Médico tarado é condenado...

Condenado, não, faz de conta que foi condenado. O Tribunal aplicou a legislação que temos, cuja finalidade é proteger criminosos. Fosse em um país onde os bandidos são punidos, o médico tarado passaria alguns anos atrás das grades. Aqui...Qual será a próxima vítima?...

Vejam a lamentável notícia:

Médico de Caxias do Sul que enganou paciente para fazer sexo durante consulta teve a pena aumentada para três anos de reclusão em regime aberto, por decisão da 8ª Câmara Criminal do TJRS. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (9/11). A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 dias-multa, à razão de um salário mínimo.

Conforme o relato da vítima, que é agricultora, o médico foi indicado para o tratamento de coluna, pois ela sentia fortes dores no local. Narrou que o réu pediu que ela ficasse de costas e baixasse a calça e a calcinha, segurando seus braços para trás, imobilizando-a. Depois de apalpar as costas e nádegas da paciente, informou que teria que fazer um exame e que ela poderia sentir um pouco de dor, mas não deveria se mover nem virar-se. O médico colocou luva em uma das mãos e passou gel na coluna, pernas e vagina da vítima, afirmando que seria para amenizar a dor, o que a teria deixado anestesiada.

A seguir apoiou-se na paciente, que passou a desconfiar do procedimento. Passando a sentir muita dor e sem conseguir se mover, a agricultora pediu que ele parasse, mas o réu teria dito que ele ainda não tinha terminado o serviço. Quando ela finalmente conseguiu se desvencilhar e virar-se, deparou-se com o homem com as calças e cueca abaixadas, com o pênis ereto. A paciente contou que entrou em desespero e começou a chorar, tendo o médico pedindo que ela se acalmasse, afirmando não ser nada que ela estava pensando e que ela não podia deixar o consultório naquele estado. Ainda, conforme a vítima, teria dito que ela era muito nova para não ter mais relações sexuais (a mulher tinha 49 anos à época) e deu-lhe uma água para beber, a qual ela suspeitou que tivesse outra substância, pois estranhou o gosto.

Condenação

No 1º Grau, a Juíza Sonáli da Cruz Zluhan condenou o réu por posse sexual mediante fraude, crime diferente do estupro por não envolver violência ou ameaça. A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, e de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. A privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa de 10 dias-multa, à razão de um salário mínimo.

Recurso

No recurso ao TJ, a defesa alegou que o médico realizou somente um exame físico, não havendo provas das alegações da paciente. Apontou que a agricultora toma diversos remédios psiquiátricos e que sua doença pode prejudicar seu julgamento da realidade.

A relatora da apelação, Desembargadora Isabel de Borba Lucas ressaltou inicialmente que, nesse tipo de delito em que geralmente não há testemunhas, a palavra da vítima tem relevante valor de prova quando suas declarações são coerentes e seguras, como no caso. Além disso, ponderou que as afirmações da paciente estão apoiadas em outras provas como a presença, na secreção vaginal, de sêmen e de gotículas de gordura que seriam do gel referido pela vítima. Na calcinha usada no dia, também foram encontrados vestígios de sêmen e ainda de sangue da mulher, permitindo a conclusão de que houve relação sexual. O exame nas roupas íntimas revelou também a existência de cromossomo Y, exclusivamente masculino. Confrontado com o DNA do réu, concluiu-se que o material biológico foi fornecido por ele ou algum homem de sua família.

Pena

Entendendo estar suficientemente comprovado o crime e seu autor, a Desembargadora passou à dosimetria da pena, conforme pedido do MP para que fosse aumentada. Entendeu que cabe razão à promotoria, considerando a culpabilidade (grau de censurabilidade do ato ilícito) e as consequências do fato. A respeito desse último vetor, salientou que as sequelas são inevitáveis e várias delas já evidentes, não só na vítima como nos seus familiares, muito embora não se saiba a profundidade destas.

Dessa forma, a pena foi majorada para três anos de reclusão, em regime aberto, substituídos por prestação de serviços e ao pagamento de 10 dias-multa, à razão de um salário mínimo. A segunda multa que havia sido arbitrada em 1º Grau foi afastada, pois não diz respeito a esse delito.

A Desembargadora Fabianne Breton Baisch e a Juíza-Convocada Marlene Landvoigt acompanharam o voto da relatora.

Apelação Crime nº 70042201103

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

AS COISAS DAS COISAS

Este mundo está cheio de coisas. Coisas que prestam, coisas que não prestam, coisas boas, coisas ruins, coisas bonitas, coisas feias, coisas alegres, coisas tristes, coisas engraçadas, coisas que não têm graça, coisas relevantes, coisas irrelevantes, coisas que não são coisas e até “coisas do outro muuundo”. Neste site procuro falar de muitas coisas, inclusive ruins, infelizmente, pois a realidade obriga-me a encarar a própria (realidade). Hoje, como é sexta-feira, não falarei de coisas boas e nem de coisas ruins, mas engraçadas (eu acho). A rigor, não falarei de coisa nenhuma, pois quem vai falar é alguém que não sei quem é (o texto chegou apócrifo). Porém, como eu gostei, publico-o. Essa é a vantagem de ter um site: publica-se qualquer coisa. Coisa publicável, é claro. Por exemplo, não se pode publicar um artigo dizendo que a "coisa está preta". Além de ser politicamente incorreto,  pode engendrar um processo. Então, é melhor não falar de coisas que podem gerar outras coisas. Contudo, não vamos deixar de falar daquelas coisas extraídas indevidamente do erário. Aliás, nesses casos, o silêncio é tudo o que os coisas ruins querem para continuarem metendo as mãos na coisa pública.

"Coisa

"A coisa pública não funciona no Brasil. Desde os tempos de Cabral. Político quando está na oposição é uma coisa, mas, quando assume o poder, a coisa muda de figura. Quando se elege, o eleitor pensa: "Agora a coisa vai." Coisa nenhuma! A coisa fica na mesma... coisa. Uma coisa é falar; outra é fazer. Coisa feia! O eleitor já está cheio dessas coisas!"

A palavra "coisa" é um bombril do idioma. Tem mil e uma utilidades. É aquele tipo de termo-muleta ao qual a gente recorre sempre que nos faltam palavras para exprimir uma ideia. Coisas do português.

A natureza das coisas: gramaticalmente, "coisa" pode ser substantivo, adjetivo, advérbio. Também pode ser verbo: o Houaiss registra a forma "coisificar". E no Nordeste há "coisar": "Ô, seu coisinha, você já coisou aquela coisa que eu mandei você coisar?".

Coisar, em Portugal, equivale ao ato sexual, lembra Josué Machado. Já as "coisas" nordestinas são sinônimas dos órgãos genitais, registra o Aurélio. "E deixava-se possuir pelo amante, que lhe beijava os pés, as coisas, os seios" (Riacho Doce, José Lins do Rego). Na Paraíba e em Pernambuco, "coisa" também é cigarro de maconha.

Em Olinda, o bloco carnavalesco Segura a Coisa tem um baseado como símbolo em seu estandarte. Alceu Valença canta: "Segura a coisa com muito cuidado / Que eu chego já." E, como em Olinda sempre há bloco mirim equivalente ao de gente grande, há também o Segura a Coisinha.

Na literatura, a "coisa" é coisa antiga. Antiga, mas modernista: Oswald de Andrade escreveu a crônica O Coisa em 1943. A Coisa é título de romance de Stephen King. Simone de Beauvoir escreveu A Força das Coisas, e Michel Foucault, As Palavras e as Coisas.

Em Minas Gerais, todas as coisas são chamadas de trem. Menos o trem, que lá é chamado de "a coisa". A mãe está com a filha na estação, o trem se aproxima e ela diz: "Minha filha, pega os trem que lá vem a coisa!".

Devido lugar: "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça (...)". A garota de Ipanema era coisa de fechar o Rio de Janeiro. "Mas se ela voltar, se ela voltar / Que coisa linda / Que coisa louca." Coisas de Jobim e de Vinicius, que sabiam das coisas.

Sampa também tem dessas coisas (coisa de louco!), seja quando canta "Alguma coisa acontece no meu coração", de Caetano Veloso, ou quando vê o Show de Calouros, do Silvio Santos (que é coisa nossa).

Coisa não tem sexo: pode ser masculino ou feminino. Coisa-ruim é o capeta. Coisa boa é a Juliana Paes. Nunca vi coisa assim!

Coisa de cinema! A Coisa virou nome de filme de Hollywood, que tinha o seu Coisa no recente Quarteto Fantástico. Extraído dos quadrinhos, na TV o personagem ganhou também desenho animado, nos anos 70. E no programa Casseta e Planeta, Urgente!, Marcelo Madureira faz o personagem "Coisinha de Jesus".

Coisa também não tem tamanho. Na boca dos exagerados, "coisa nenhuma" vira "coisíssima". Mas a "coisa" tem história na MPB. No II Festival da Música Popular Brasileira, em 1966, estava na letra das duas vencedoras: Disparada, de Geraldo Vandré ("Prepare seu coração / Pras coisas que eu vou contar"), e A Banda, de Chico Buarque ("Pra  ver a banda passar / Cantando coisas de amor"), que acabou de ser relançada num dos CDs triplos do compositor, que a Som Livre remasterizou.

Naquele ano do festival, no entanto, a coisa tava preta (ou melhor, verde-oliva). E a turma da Jovem Guarda não tava nem aí com as coisas: "Coisa linda / Coisa que eu adoro".

Cheio das coisas. As mesmas coisas, Coisa bonita, Coisas do coração, Coisas que não se esquece, Diga-me coisas bonitas, Tem coisas que a gente não tira do coração. Todas essas coisas são títulos de canções interpretadas por Roberto Carlos, o "rei" das coisas.

Como ele, uma geração da MPB era preocupada com as coisas. Para Maria Bethânia, o diminutivo de coisa é uma questão de quantidade (afinal, "são tantas coisinhas miúdas"). Já para Beth Carvalho, é de carinho e intensidade ("ô coisinha tão bonitinha do pai"). Todas as Coisas e Eu é título de CD de Gal. "Esse papo já tá qualquer coisa... Já qualquer  coisa doida dentro mexe." Essa coisa doida é uma citação da música Qualquer Coisa, de Caetano, que canta também: "Alguma coisa está fora da ordem."

Por essas e por outras, é preciso colocar cada coisa no devido lugar. Uma coisa de cada vez, é claro, pois uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa. E tal coisa, e coisa e tal. O cheio de coisas é o indivíduo chato, pleno de não-me-toques. O cheio das coisas, por sua vez, é o sujeito estribado. Gente fina é outra coisa. Para o pobre, a coisa está sempre feia: o salário-mínimo não dá pra coisa nenhuma.

A coisa pública não funciona no Brasil. Desde os tempos de Cabral. Político quando está na oposição é uma coisa, mas, quando assume o poder, a coisa muda de figura. Quando se elege, o eleitor pensa: "Agora a coisa vai." Coisa nenhuma! A coisa fica na mesma... coisa. Uma coisa é falar; outra é fazer. Coisa feia! O eleitor já está cheio dessas coisas!

Coisa à  toa. Se você aceita qualquer coisa, logo se torna um coisa qualquer, um coisa-à-toa. Numa crítica feroz a esse estado de coisas, no poema Eu, Etiqueta, Drummond radicaliza: "Meu nome novo é coisa. Eu sou a coisa, coisamente." E, no verso do poeta, "coisa" vira "cousa".

Se as pessoas foram feitas para ser amadas e as coisas, para ser usadas, por que então nós amamos tanto as coisas e usamos tanto as pessoas? Bote uma coisa na cabeça: as melhores coisas da vida não são coisas. Há coisas que o dinheiro não compra: paz, saúde, alegria e outras 'cositas más'.

Mas, "deixemos de coisa, cuidemos da vida, senão chega a morte ou coisa parecida", cantarola Fagner em Canteiros, baseado no poema Marcha, de Cecília Meireles, uma coisa linda. Por isso, faça a coisa certa e não esqueça o grande mandamento: "amarás a Deus sobre todas as coisas".

Ontem foi o dia que só deram lógicas:

Lógica1 – O ex-ministro Enrolando Silva, digo, Orlando Silva finalmente caiu, virou ex. A Rainha não conseguiu mais sustentá-lo. Será que ele terá o mesmo tratamento do José Dirceu que “caiu”, mas não saiu (Dirceu responde a processo como chefe de quadrilha, mas há poucos dias pousou sorridente em foto para a imprensa ao lado da Rainha e do Rei). Aliás, o homem que teria comandado o mensalão (na versão da denúncia que narra a vida de Papai Noel e dos Duendes...) não tem mandato, não tem cargo, mas, segundo uma revista bisbilhoteira da vida alheia, tem até escritório para receber autoridades e políticos. Como tudo começou eu sei, só não sei como vai terminar...

Lógica2 - O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pela lógica reconhecendo a constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A propósito, quem pretende fazer uso do diploma de bacharel em Direito tem que estudar, pois, caso a intenção seja advogar, é preciso passar no exame da OAB que reprova, em média, 80% dos candidatos. De outro giro, se a pretensão for o serviço público, mormente aqueles cargos que pagam salários acima de 20 mil reais, é preciso passar em concursos públicos, cujo índice de reprovação é altíssimo, tanto que sobram muitas vagas por falta de candidatos aprovados. É preciso estudar mais, mas com inteligência.

Lógica3 - O Universidad de Chile, cujo jogador de maior salário ganha menos do que um reserva do Flamengo, eliminou o time carioca da Copa Sul-Americana com mais uma surra. Desta vez o placar foi magro: 1X0. No jogo do Rio a surra foi bem maior: 4X0.

Lógica4 - Fechando a noite do dia das lógicas, o ex-ministro Cai-Cai-Cai-Caiu voltou a jurar inocência, mesmo depois de ser obrigado a jogar a toalha. Eu acredito nele, da mesma forma como acredito naquele que disse não saber de nada. É a lógica da lógica...

A CONSTATAÇÃO...

No livro "O Chefe", de Ivo Patarra, ele escreveu o que agora vem ao conhecimento geral (vide trechos do capítulo 13). Observe que o autor cita Orlando Silva e Agnelo Queiroz como envolvidos nos fatos que ocupam a imprensa atualmente. Das várias hipóteses levantadas, parece que essa seja a grande preocupação da Presidente da República em preservar a "presunção de inocência" do seu ministro do Esporte, Orlando Silva. É que  se ele deixar de ser ministro perderá a prerrogativa de foro e a possibilidade de se tornar um novo Durval Barbosa (delator do mensalão do DEM) é grande. Caso isso aconteça, a casa vai cair...Com bastante atraso, mas vai...

Essa roubalheira  não pode terminar em PIZZA como aconteceu com o mensalão dos 40 + 1.

"Capítulo 13

Em 5 anos, Lula repassou R$ 12,6 bilhões para ONGs. Dinheiro para amigos, mal fiscalizado

A administração Lula repassou R$ 12,6 bilhões a 7.700 ONGs (Organizações Não-Governamentais) por meio de 20 mil convênios entre 2003 e 2007. Apesar dos valores expressivos, não havia mecanismos para selecionar adequadamente as entidades escolhidas como prestadoras de serviço. Quase não existiu controle na aplicação dos recursos federais, nem rigor na hora de acertar as contas. Suspeitou-se de desvios. Parte do dinheiro poderia ter sido embolsada por gente amiga. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) encarregada de apurar irregularidades quase não avançou. Os governistas travaram as investigações. Não houve quebra de sigilos bancários e fiscais para identificar responsáveis pela eventual roubalheira.

A proposta para criar a CPI surgiu após a identificação de Jorge Lorenzetti, o amigo e churrasqueiro de Lula, como protagonista do escândalo do dossiê, no final de 2006. Na época Jorge Lorenzetti fora apontado pela Polícia Federal como o responsável pela articulação da compra do tal dossiê. Ele também era colaborador de uma ONG, a rede Unitrabalho, suspeita de desvios. A Unitrabalho recebeu R$ 5,4 milhões da Fundação Banco do Brasil.

As denúncias respingaram em Ideli Salvatti (PT-SC), então líder do partido do presidente da República no Senado. Ela teria ligações com a ONG Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, que recebeu R$ 5,2 milhões do Governo Federal entre os anos de 2003 e 2007. Suspeitava-se que parte do dinheiro destinado à formação e qualificação de mão-de-obra rural teria sido usada em campanhas do PT. A filha de Jorge Lorenzetti, Natália, aliás, trabalhava no gabinete da senadora Ideli Salvatti.

Associou-se ainda o nome de Jorge Lorenzetti ao de outra ONG de Santa Catarina, a Rede 13. Entre os fundadores da entidade estava Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula. A ONG funcionaria como um braço do programa Fome Zero e teria recebido R$ 7,5 milhões do Governo Federal até ser extinta. A oposição suspeitou da Rede 13, que também serviria para repassar dinheiro público a integrantes do PT.

(...)

Enquanto Agnelo Queiroz foi ministro do Esporte, beneficiou sua base eleitoral em Brasília. As ONGs Associação João Dias de Kung Fu, Federação Brasiliense de Kung Fu, Associação dos Funcionários do Ceub e Associação Gomes de Matos receberam R$ 4,7 milhões. Houve acusações sobre a existência de listas de assinaturas simuladas para forjar frequências em cursos e de notas fiscais frias para justificar despesas a dirigentes do PC do B.

Quando Agnelo Queiroz foi substituído por Orlando Silva (PC do B-SP), o Ministério do Esporte continuou a priorizar a distribuição de recursos em favor de ONGs. Mas priorizou São Paulo, base eleitoral do novo ministro. Dos R$ 14,1 milhões distribuídos a entidades não-governamentais por Orlando Silva no início de seu mandato, a maior beneficiária foi a Confederação Nacional das Associações de Moradores, com sede na capital paulista. Recebeu R$ 5,2 milhões. A presidente da entidade era filiada ao PC do B, da mesma forma que os dirigentes de outras quatro ONGs agraciadas por Orlando Silva. Juntas, as entidades paparam outros R$ 8,9 milhões.

A ONG Bola Pra Frente, com sede em Jaguariúna (SP), recebeu R$ 8,5 milhões em 2008. Foi o terceiro maior repasse a uma entidade privada sem fins lucrativos feito pelo Ministério do Esporte naquele ano. O problema é que a presidente da ONG, vereadora Karina Valéria Rodrigues, era filiada ao mesmo PC do B do qual fazia parte Orlando Silva. Karina Valéria Rodrigues, por sua vez, escolheu a RNC Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos Esportivos para fornecer alimentos por dois anos à sua ONG. Valor do contrato: R$ 4,4 milhões. A RNC foi a maior doadora da campanha de Karina."

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A teimosia da comunista Dilma Roussef...

A Rainha do Planalto já tinha decidido livrar-se do ministro justificante, consumidor de óleo de andiroba, Orlando Silva. Contudo, o secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke, resolveu dá-lhe cartão vermelho antecipadamente em entrevista transmitida para o mundo todo. Assim disse o secretário fifeiro: "Em novembro, a ideia é encontrar o novo representante do governo de Dilma Rousseff, que agora está liderando os trabalhos de preparação da Copa no nível governamental". Dilma Roussef recordou dos velhos tempos de lutas armadas para implantação da democracia comunista e bateu o pé, segurando o falecido, numa demonstração de que quem manda é ela. Resta saber até quando ela vai conseguir  segurá-lo e se isso não será um tremendo de UM TIRO NO PRÓPRIO PÉ ou, quem sabe, na CABEÇA...